Estudos e pareceres científicos
O projecto Ocean Revival foi fundamentado nas melhores práticas mundiais na preparação e limpeza de navios para servirem como estruturas de recifes artificiais. Todas as experiências anteriores foram analisados tirando-se partido das mesmas replicando o melhor e evitando os problemas encontrados.
Documentos Suporte das Melhores Práticas Mundiais
Alguns dos documentos mais importantes que serviram de base para aplicação no nosso projecto foram os seguintes:- Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures) – Canadian Environmental Protection Branch;
- London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs;
- Convenção de Basileia (capítulo quatro);
- National Guidance: Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs – US Environmental Protection Agency;
- National Artificial reef Plan: Guidelines for Siting, Construction, Development, and Assessment of Artificial Reefs – US NOAA;
- Guideline for Marine Artificial Reef Materials – Atlantic and Gulf States Marine Fisheries Commissions;
- Guidelines for the Placement at Sea of Matter for Purpose Other Than the Mere Disposal (Construction of Artificial Reefs) – UN Environment Programme.
Estudos Realizados no âmbito do Projecto
A viabilização do projecto passou pela realização de vários estudos prévios, dos quais se destacam os seguintes:- Estudo de caracterização da zona marinha para efeitos de criação de um recife artificial destinado ao eco-turismo subaquático;
- Análise de incidências Ambientais;
- Estudo de prospecção arqueológica;
- Projecto de assinalamento marítimo.
Qualquer um destes estudos está à disposição dos interessados para consulta.
Pareceres Favoráveis obtidos pelo Ocean Revival
Os pareceres favoráveis obtidos pelo Projecto junto das diversas entidades foram os seguintes:RTA – Região de Turismo do Algarve;
TP – Tursimo de Portugal – Declaração de Interesse para o Turismo;
INAG – Instituto da Água;
EMAM – Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar;
IGESPAR – Instituto de Gestão do Património;
IRNB/IPIMAR – Instituto Nacional dos Recursos Biológicos;
IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
APA – Agência Portuguesa do Ambiente;
CEMA – Chefe do Estado-Maior da Armada;
ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;
AMN – Autoridade Marítima Nacional;
MDN – Ministério da Defesa Nacional;
DGPA – Direcção Geral das Pescas e Aquicultura;
SEM – Secretaria de Estado do Mar.