Estudos e pareceres científicos

Estudos e pareceres científicos


O projecto Ocean Revival foi fundamentado nas melhores práticas mundiais na preparação e limpeza de navios para servirem como estruturas de recifes artificiais. Todas as experiências anteriores foram analisados tirando-se partido das mesmas replicando o melhor e evitando os problemas encontrados.

Documentos Suporte das Melhores Práticas Mundiais

Alguns dos documentos mais importantes que serviram de base para aplicação no nosso projecto foram os seguintes:
  • Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures) – Canadian Environmental Protection Branch;
  • London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs;
  • Convenção de Basileia (capítulo quatro);
  • National Guidance: Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs – US Environmental Protection Agency;
  • National Artificial reef Plan: Guidelines for Siting, Construction, Development, and Assessment of Artificial Reefs – US NOAA;
  • Guideline for Marine Artificial Reef Materials – Atlantic and Gulf States Marine Fisheries Commissions;
  • Guidelines for the Placement at Sea of Matter for Purpose Other Than the Mere Disposal (Construction of Artificial Reefs) – UN Environment Programme.

Estudos Realizados no âmbito do Projecto

A viabilização do projecto passou pela realização de vários estudos prévios, dos quais se destacam os seguintes:
  • Estudo de caracterização da zona marinha para efeitos de criação de um recife artificial destinado ao eco-turismo subaquático;
  • Análise de incidências Ambientais;
  • Estudo de prospecção arqueológica;
  • Projecto de assinalamento marítimo.

Qualquer um destes estudos está à disposição dos interessados para consulta.

Pareceres Favoráveis obtidos pelo Ocean Revival

Os pareceres favoráveis obtidos pelo Projecto junto das diversas entidades foram os seguintes:

RTA – Região de Turismo do Algarve;

TP – Tursimo de Portugal – Declaração de Interesse para o Turismo;

INAG – Instituto da Água;

EMAM – Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar;

IGESPAR – Instituto de Gestão do Património;

IRNB/IPIMAR – Instituto Nacional dos Recursos Biológicos;

IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;

APA – Agência Portuguesa do Ambiente;

CEMA – Chefe do Estado-Maior da Armada;

ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;

AMN – Autoridade Marítima Nacional;

MDN – Ministério da Defesa Nacional;

DGPA – Direcção Geral das Pescas e Aquicultura;

SEM – Secretaria de Estado do Mar.

As principais entidades que apoiam o projecto Ocean Revival: